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sexta-feira, 27 de maio de 2011

NOTÍCIAS JURÍDICAS

Destruição de 4.000 armas marca lançamento da campanha do desarmamento em São Paulo.

O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) negou nesta segunda-feira (23) que os cortes orçamentários feitos pelo governo Federal no começo do ano possam comprometer a campanha pelo desarmamento, lançada hoje em São Paulo em parceria com o governo estadual e com a Prefeitura de São Paulo. Depois da assinatura do convênio, cerca de 4.000 armas foram destruídas na frente da Polícia Federal.
Cardozo, o prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, assinaram um convênio na sede da Polícia Federal em São Paulo se comprometendo a cooperar com a campanha do desarmamento deste ano.
Na ocasião, Cardozo reconheceu que pode precisar de mais dinheiro, mas que os R$ 10 milhões destinados para este ano são suficientes.
- Se R$ 10 milhões não forem suficientes, vou procurar mais verbas porque isso vai significar que mais armas estarão sendo recolhidas. Se esse dinheiro não for suficiente, que bom, vamos cortar verbas de outros lugares.
A campanha deste ano é um pouco diferente das duas anteriores. A principal novidade é a possibilidade de anonimato para quem entregar sua arma, que será destruída no ato da entrega. Além disso, o pagamento das indenizações será realizado após 24 horas.
- Será entregue um cartão e senha que no dia seguinte vai permitir receber o dinheiro no Banco do Brasil com garantia de anonimato. Muitas pessoas tinham receio de darem seus nomes e acabarem penalizadas. Isso vai incentivar a entrega das armas. Todas serão incineradas.
Apesar de negar que vá faltar dinheiro, ele admitiu que o corte orçamentário pode retardar a contratação de mais policiais para fazer a fiscalização nas fronteiras.
- A elevação do efetivo da polícia é muito importante, mas temos de fazer isso de acordo com o orçamento. Atualmente estamos racionalizando as atividades para dar mais efetividade aos recursos, mas ao longo deste governo, teremos de aumentar os efetivos. Este ano tivemos cortes orçamentários por força das necessidades econômicas. Faremos mais com menos.
Ele disse que o governo está desenhando “um plano de fiscalização das fronteiras”.
- [Estarão envolvidas as] polícias Federal, Rodoviária e a Força Nacional junto com o Ministério da Defesa e com os Estados de fronteira para um plano de fronteiras que logo será lançado.
Convênio
Kassab falou da “enorme satisfação da prefeitura em cooperar com mais um programa federal”.
- Essa campanha será muito bem sucedida porque a nação brasileira quer o desarmamento. A arma é um extraordinário equipamento de ataque, mas ineficaz para defesa.
Ele afirmou que a prefeitura “está abrindo 34 pontos para receber armas, além das subprefeituras”.

- Contem com a Prefeitura de São Paulo.
Já a secretária de Estado, que representou o governador Geraldo Alckmin, afirmou que os índices de criminalidade no Estado vêm caindo graças às parcerias entre União, municípios e entidades da sociedade civil.
- A campanha tem um significado importantíssimo de tirar a arma de pessoas que nem sempre são violentas, mas cometem um crime de ocasião. É importante que essas pessoas não tenham arma de fogo em seu caminho.
Para ajudar no recolhimento das armas, o governo Estadual está construindo mais Cics (Centros de Integração e Cidadania) “para orientar a população em regiões carentes”.

2 comentários:

Dedé disse...

O Blog está muito bom, vocês deviam postar também algo sobre o ENEM 2011, seria uma ótima iniciativa e observação para os jovens estudantes!

Procuradoria Camocim disse...

Em breve a equipe PROJUCAM postará informações sobre o ENEM 2011 para a juventude.

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