Aprovação de Lei de endividamento marca semana na Venezuela

Caracas, 11 jun (Prensa Latina) A aprovação pela Assembléia Nacional da Venezuela de um projeto de Lei de Endividamento Complementar destinado a financiar programas socioeconômicos se destacou nesta semana no país sul-americano.

O Parlamento emitiu nesta quinta-feira seu segundo e definitivo aval à iniciativa, remetida em caráter de urgência pelo presidente Hugo Chávez para obter recursos adicionais via endividamento, que chegariam a 45 bilhões de bolívares, ou cerca de 10 bilhões de dólares.

A norma foi aprovada graças ao domínio da bancada formada pelos partidos socialista e comunista (98 de 165 cadeiras), após ser rechaçada por agrupamentos opositores.

Com a aprovação do Legislativo, o Governo poderá dispor de financiamento extra para impulsionar, no atual exercício fiscal, os programas Vivienda Venezuela ("Moradia Venezuela", com a construção de dois milhões de casas no período 2011-2017), Agro Venezuela (segurança alimentar) e Trabajo (redução do desemprego).

O governo também estará em melhores condições para potencializar a recuperação dos danos causados pelas chuvas que têm açoitado vários estados do país nos últimos oito meses, deixando 130 mil atingidos e severos danos na infraestrutura habitacional e viária.

Outro uso dos recursos captados a partir da emissão de títulos será reestruturar a dívida pública.

Em declarações à Prensa Latina ao término da sessão parlamentar, o deputado Jesús Cepeda contextualizou a Lei nos planos do Executivo destinados a enfrentar contingências e a promover a produção. De acordo com o integrante da Comissão de Finanças, a Venezuela não corre riscos ao duplicar o endividamento inicialmente previsto para 2011.

"Temos capacidade como poucos países para dar um passo assim, pois nossa relação dívida-Produto Interno Bruto é uma das menores do mundo, atrás da China e da Rússia", afirmou.

Segundo Cepeda, no pior cenário, essa relação chegaria neste ano a 30%, até três vezes menor que aquela existente em potências econômicas europeias e nos Estados Unidos.

Por sua vez, os legisladores opositores rechaçaram a Lei por considerá-la ilegal e desnecessária na atual bonança petroleira (o barril de cru supera os 100 dólares).

O vice-presidente, Elías Jaua, qualificou essa postura como "própria daqueles que ignoram o povo".

"O problema é que os recursos captados irão para o benefício social, e não para os interesses econômicos que eles defendem", afirmou ontem.